Aplicativos de radar são legais? O guia país a país

Na maior parte, sim. As exceções mais claras são a Suíça (proibição total), a Alemanha (legal apenas para o passageiro, não para o motorista) e a França (posições pontuais são ilegais — só as "zonas de perigo" são permitidas). Alguns países — Áustria, Eslováquia, República Tcheca e Irlanda — estão em uma zona cinzenta jurídica. Em todos os outros lugares listados na nossa tabela, os aplicativos de POI baseados em GPS são legais, enquanto os detectores de radar ativos são proibidos em quase todo o continente.

Porque o Waze delimita o recurso por geocerca, conforme a lei local. A camada de alertas de radar fica desativada em jurisdições como a Alemanha (onde o uso ativo pelo motorista é ilegal) e a Suíça (onde qualquer dispositivo de aviso é proibido). Na França, os alertas são convertidos em zonas mais amplas para cumprir a regulamentação francesa.

Sim — € 75 mais um ponto em Flensburg se você (ou um passageiro que esteja ajudando) usar a função de alerta enquanto dirige. A decisão do OLG Karlsruhe de fevereiro de 2023 estendeu expressamente a responsabilidade ao passageiro que usa o aplicativo em benefício do motorista. Instalar o aplicativo é permitido; usá-lo como motorista, não.

O que a legislação francesa proíbe é o dispositivo ou produto que avisa sobre a localização de um equipamento de fiscalização: um aplicativo que mostrasse as coordenadas *exatas* de um radar entra nessa proibição. Os aplicativos adequados à norma, inclusive o nosso, passam automaticamente para o modo somente-zona quando você entra na França e não exibem nenhuma posição exata. Estas informações são apenas indicativas e não constituem orientação jurídica.

Sim — a simples posse é punível nos termos do artigo 57b da SVG, com apreensão do aparelho e multa que costuma ficar entre CHF 200 e mais de CHF 1.000. Nosso aplicativo desativa a função de radares por padrão na Suíça.

§23 Abs. 1c StVO (Straßenverkehrs-Ordnung). Ela proíbe o motorista de operar ou de transportar pronto para uso um dispositivo técnico destinado a indicar medidas de fiscalização de trânsito ou a interferir nelas. A decisão do OLG Karlsruhe de 7 de fevereiro de 2023 estendeu a responsabilidade ao passageiro que usa o aplicativo em benefício do motorista.

A legislação rodoviária francesa proíbe possuir, transportar ou usar aparelho, dispositivo ou produto capaz de detectar a presença ou perturbar o funcionamento dos equipamentos usados para constatar infrações. Desde o decreto de 3 de janeiro de 2012, a proibição alcança também os dispositivos e produtos destinados a "avisar ou informar sobre a localização" desses equipamentos, inclusive quando a função vem embutida em um GPS ou em um aplicativo de celular. Segundo a Sécurité routière, os GPS e aplicativos adequados à norma passam a ser ferramentas de apoio à direção, que sinalizam zonas ao longo do trajeto sem indicar a posição precisa de um radar ou de uma fiscalização.